Criar oportunidades variadas ao aluno de 0 a 16 anos, com atendimento educacional que seja adequado às suas necessidades, enriquecendo seu desenvolvimento global, bem como as suas capacidades e potencialidades, possibilitando sua independência e espontaneidade; podendo assim participar da formação mais ativa na sociedade, exercendo sua cidadania com senso crítico e fazendo valer seus direitos e deveres.